De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu prim...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de...
• A Lei no 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins...
• Conforme o Art. 23, da Lei n° 8.313, de 23/12/1991 , da Presidência da República, que institui o Pronac, a transferência de numerário com...
• Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18,...
• Acerca das leis de incentivo cultural, julgue o item subsecutivo.O PRONAC responsabiliza-se por obras, produtos, eventos ou outros decorrentes,...