De acordo com o Art. 41 da Lei Federal nº 10.257/2...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q421522 Arquitetura
De acordo com o Art. 41 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades – a elaboração do Plano Diretor é obrigatória para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Assinale a alternativa que apresenta qual o plano que essa mesma Lei também determina que as cidades com mais de quinhentos mil habitantes devam elaborar.
Alternativas