Julgue o item a seguir.O Brasil, embora tenha por tradição o...
Julgue o item a seguir.
O Brasil, embora tenha por tradição o sistema
presidencialista, já teve três períodos de
parlamentarismo: o primeiro, na época do Império, com
Dom Pedro II – basta lembrar que Dom Pedro II era muito
jovem quando assumiu o trono. Assim, houve uma
diminuição das atribuições do Príncipe Regente. O
segundo e o terceiro período de parlamentarismo é mais
recente. Ele envolveu os anos de 1961-1963, exatamente
o período que antecedeu o Golpe Militar.
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Para resolver a questão proposta, precisamos entender o contexto histórico e político do Brasil em relação aos regimes de governo, especificamente o presidencialismo e o parlamentarismo.
Tema Jurídico Abordado: O tema central é a história do parlamentarismo no Brasil, que envolve o estudo do direito constitucional e da evolução dos sistemas de governo no país.
Interpretação do Enunciado: O enunciado menciona três períodos de parlamentarismo no Brasil, sendo importante verificar a precisão dessas informações históricas.
Explicação e Contextualização: O Brasil, tradicionalmente, adota o sistema presidencialista. No entanto, houve períodos em que o sistema parlamentarista foi implementado:
- Primeiro Período: Durante o Império, com Dom Pedro II. Este período é conhecido como parlamentarismo às avessas, onde o imperador ainda mantinha grande poder.
- Segundo Período: Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, foi instituído o parlamentarismo para acomodar a posse de João Goulart.
O erro no enunciado está em afirmar que houve um terceiro período parlamentarista entre 1961-1963. Na verdade, esse foi o mesmo período, e não dois diferentes.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é “E - errado” porque o enunciado comete um erro ao mencionar três períodos distintos, quando, na verdade, houve apenas dois.
Exemplo Prático: Imagine um país que adota um sistema parlamentarista temporariamente para resolver uma crise política. Isso aconteceu no Brasil em 1961, quando, para evitar uma crise institucional após a renúncia de Jânio Quadros, o Congresso instituiu o parlamentarismo, permitindo que João Goulart assumisse com poderes reduzidos.
Dicas para Evitar Erros: Sempre que enfrentar questões históricas, é importante revisar fontes confiáveis e prestar atenção a detalhes significativos, como datas e eventos precisos, que podem ser decisivos para a resposta certa.
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Comentários
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O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo, de setembro de 1961 a janeiro de 1963.
Fonte: Agência Senado
errada
Somente existiram dois períodos em que vigorava, no Brasil, o sistema de governo conhecido como parlamentarismo. No Império, utilizava-se o parlamentarismo, que no Brasil era denominado de "parlamentarismo às avessas", visto que em nosso ordenamento pátrio, ao contrário do método de parlamentarismo tradicional, o primeiro-ministro era visto como mera formalidade, sem autoridade real, com os poderes concentrando-se na figura do Presidente.
A outra experiência parlamentar foi após a renúncia do presidente Jânio Quadros, já no século XX.
GABARITO: ERRADA
O Brasil, embora tenha por tradição o sistema presidencialista, já teve dois períodos de parlamentarismo. O primeiro, na época do Império, com Dom Pedro II, foi uma escolha política para balancear os poderes.
O segundo período de parlamentarismo ocorreu entre 1961 e 1963, como uma solução de compromisso durante a crise política após a renúncia do presidente Jânio Quadros, e foi encerrado pelo plebiscito de 1963, antes do Golpe Militar de 1964."
questão com teor se história mais do que constitucional
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