De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalid...

A alternativa correta é a A.

A questão aborda a finalidade da educação básica conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. A LDB é uma legislação fundamental que regula a educação no Brasil, definindo sua estrutura e objetivos.

A alternativa A é a correta porque descreve a principal finalidade da educação básica: garantir o desenvolvimento integral do aluno, promovendo a formação para a cidadania e o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para o exercício pleno da cidadania. Este objetivo é explicitamente mencionado na LDB, que enfatiza a formação de pessoas conscientes, participativas e com senso crítico.

A alternativa B está incorreta porque restringe a educação a uma formação exclusivamente profissional. A LDB destaca que a educação básica deve ter um caráter mais amplo, englobando também a formação cidadã e o desenvolvimento integral do aluno, e não apenas preparar para o mercado de trabalho.

A alternativa C é equivocada, pois a educação básica não tem o objetivo de oferecer formação superior. No Brasil, a educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e não inclui o ensino superior.

A alternativa D está incorreta porque a formação técnica especializada é mais característica de níveis específicos de ensino, como o ensino técnico e profissionalizante, mas não é a principal finalidade da educação básica. A educação básica tem por objetivo atender a todos os alunos, independentemente da situação de vulnerabilidade social, com foco no desenvolvimento integral.

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