Sobre o preenchimento da declaração de óbito (DO), assinale ...

Em caso de cadáver por morte natural, sem qualquer documentação ou identificação, que impossibilite a emissão da DO, deverá ser encaminhado ao serviço de verificação de óbito ou ao IML, se não houver SVO na localidade. 

Em caso de cadáver por morte natural em domicílio, o médico da família deve emitir DO baseando-se nas comorbidades do paciente.

Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito em primeiro lugar, estabelecendo uma sequência de cima para baixo, até a causa terminal ou imediata. 

O médico não deve declarar condições mórbidas pré-existentes caso estas não tenham relação direta com o óbito.

Em casos de suicídios o médico da família poderá emitir a DO desde que o cadáver esteja no domicílio.