De acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de ...

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Q760684

Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Auxiliar Administrativo |

Q760684 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com:

O sexo e a confissão do delito pelo apenado.

A natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

A reincidência e o grau de escolaridade do apenado.

A idade, o sexo e o grau de escolaridade do apenado.

O sexo e o grau de violência do delito que o apenado cometeu.

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