Foi instituído pela Lei nº 13.146/2015 como símbolo naciona...
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Gabarito comentado
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a) Errada. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de acordo com o art. 2º-A da Lei. Lembre-se que o uso do símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei, bem como, a utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
b) Errada. Conforme comentário da Letra A.
c) Errada. Conforme comentário da Letra A.
d) Correta. Conforme comentário da Letra A.
e) Errada. Conforme comentário da Letra A.
Gabarito da professora: Letra D.
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Comentários
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Símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas
cordão de fita com desenhos de girassóis
O uso do símbolo de que trata deste artigo é opcional
, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
A utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pela autoridade competente
GABARITO D
Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
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