O PNE- Plano Nacional de Educação, de periodicidade decenal...

Alternativa correta: B - Compõe algumas das Diretrizes do Plano Nacional de Educação a universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, bem como a melhoria da qualidade da educação.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento legal de extrema importância para a definição das diretrizes, metas e estratégias da política educacional em nosso país. O atual PNE foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e tem vigência de dez anos, ou seja, é um plano decenal que perpassa diferentes gestões governamentais, garantindo continuidade e consistência nas políticas educacionais.

Este plano foi elaborado com o objetivo de orientar a política educacional no Brasil e possui 20 metas que abrangem desde a educação infantil até a pós-graduação, incluindo a valorização dos profissionais da educação, gestão, financiamento e infraestrutura. As diretrizes mencionadas na alternativa B destacam alguns dos objetivos principais do PNE, que visam a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação, além de buscar a melhoria da qualidade da educação.

É importante ressaltar que, essas diretrizes são nacionais e buscam orientar as políticas públicas de educação, sendo diferentes da proposta pedagógica de uma instituição individual, que é um documento norteador das ações educativas em um contexto escolar específico.

Portanto, a alternativa B está correta porque reflete com precisão alguns dos propósitos fundamentais do PNE, alinhados com o texto da Lei nº 13.005/2014 e com o espírito do plano, que é o de estabelecer diretrizes nacionais para a educação que se manifestam em metas e estratégias concretas para um período de dez anos.

Gabarito letra B