Ainda em relação à NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em...
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A alternativa D está incorreta, e é a resposta correta para a questão proposta.
A Norma Regulamentadora 32 (NR-32) estabelece diretrizes para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em serviços de saúde. É importante que os profissionais e estudantes que se preparem para concursos públicos compreendam bem as obrigações e práticas descritas nessa norma.
Vamos analisar as alternativas:
A - A afirmação está correta. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir a identificação nominal dos trabalhadores, suas funções, locais de trabalho e os riscos a que estão expostos. Isso é essencial para a gestão e acompanhamento da saúde dos trabalhadores.
B - A afirmação está correta. O PCMSO deve contemplar o programa de vacinação, uma vez que a vacinação é uma medida preventiva importante para a proteção dos trabalhadores contra determinadas doenças.
C - A afirmação está correta. O PCMSO deve incluir procedimentos para diagnóstico, acompanhamento e prevenção de soroconversão e doenças, assegurando um ambiente de trabalho seguro e saudável.
D - Esta é a afirmação incorreta. A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória em qualquer acidente de trabalho que resulte em lesão, mesmo que não haja afastamento. A norma é clara em exigir a emissão da CAT sempre que ocorrer um acidente de trabalho, independentemente das circunstâncias específicas relacionadas à soroconversão ou quimioprofilaxia.
E - A afirmação está correta. Locais com exposição a agentes biológicos devem ter lavatórios exclusivos para a higiene das mãos, equipados com água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis e lixeiras com sistema de abertura sem contato manual, para evitar contaminações.
Conhecer profundamente a NR-32 é crucial para compreender como se implementam as medidas de segurança e saúde no trabalho dentro dos serviços de saúde, garantindo a proteção dos trabalhadores e a mitigação de riscos.
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Gabarito D
NR 32
32.2.3.1 O PCMSO, além do previsto na NR-07, e observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1, deve contemplar:
a) o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos;
b) a localização das áreas de risco segundo os parâmetros do item 32.2.2;
c) a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco a que estão expostos;
d) a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos;
e) o programa de vacinação.
32.2.3.3 Com relação à possibilidade de exposição acidental aos agentes biológicos, deve constar do PCMSO:
a) os procedimentos a serem adotados para diagnóstico, acompanhamento e prevenção da soroconversão e das doenças;
b) as medidas para descontaminação do local de trabalho;
c) o tratamento médico de emergência para os trabalhadores;
d) a identificação dos responsáveis pela aplicação das medidas pertinentes;
e) a relação dos estabelecimentos de saúde que podem prestar assistência aos trabalhadores;
f) as formas de remoção para atendimento dos trabalhadores;
g) a relação dos estabelecimentos de assistência à saúde depositários de imunoglobulinas, vacinas, medicamentos necessários, materiais e insumos especiais.
32.2.3.5 Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.
32.2.4.3 Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual
32.2.3.5 Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.
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