Suponha que Ana, servidora do Tribunal de Justiça, ag...

GABARITO: Letra B

A responsabilidade civil do Estado por ações comissivas é objetiva - independe de comprovação de dolo ou culpa.

Por sua vez, a responsabilidade do servidor público é subjetiva - depende de comprovação de dolo ou culpa.

✅ Letra B.

Responsabilidade do Estado ---------------------------------------------------> É OBJETIVA.

Responsabilidade dos AGENTES causadores de dano -----------> É SUBJETIVA.

Obs: Nas condutas omissivas, o Estado responde subjetivamente.

Resiliência na caminhada!! ❤️✍

O Brasil adota a responsabilização objetiva independente de dolo e culpa, quando há ação, nexo e resultado. E é obrigatório a ação de regresso para apurar se o agente público agiu com dolo ou culpa.

O Estado vai responder de forma objetiva ( independe de comprovação de dolo ou culpa)

O servidor vai responder de forma subjetiva ( depende de comprovação de dolo ou culpa )

E o Estado pode ingressar com uma ação regressiva contra o servidor .

OBS: a ação não deve ser diretamente contra o servidor, justamente porque ele está representando o Estado

Gab: B

GABARITO - B

Responsabilidade da Administração - Objetiva

Responsabilidade do Servidor - Subjetiva

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Bons Estudos!!!