O processo legislativo no Município de Belo Horizonte é de c...

Questões de assuntos semelhantes

• Um cidadão de Belo Horizonte/MG deseja realizar o parcelamento de um lote, transformando-o em dois lotes exatamente iguais. Considere que cada...
• “Estabelece a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte que ao servidor público municipal são garantidos, nos concursos públicos, ______ da...
• O Executivo do Município tem competência para autorizar o proprietário de imóvel urbano a alienar ou a exercer em outro local o direito de...
• Na construção de um estatuto, é necessário definir o objeto social da companhia, ou seja, o que ela pode fazer. A PBH Ativos S.A., em seu...
• O Prefeito apresentará, no prazo de até cento e vinte dias, a contar de sua posse, o programa de metas de sua gestão. São indicadores de...