O artigo 316 do Código Penal Brasileiro preceitua que se o ...

O artigo 316 do Código Penal Brasileiro define o crime de concussão. Este crime ocorre quando o funcionário público exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.

Portanto, a alternativa correta é:

D - Concussão.

CORRUPÇÃO PASSIVA X CORRUPÇÃO ATIVA

Corrupção paSSiva: SServidor público                       Corrupção ATiva: pArTicular

Macete :CORRUPÇÃO PASSIVA

Solicitar

Receber     Só lembrar A "Sra" é passiva .

Aceitar

Exigir -> CONCUSSÃO

Exigir + grave ameça -> EXTORSÃO

Fonte: Meus resumos/ Gran

Qualquer erro me sinalizem.

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