O artigo 316 do Código Penal Brasileiro preceitua que se o ...

Vamos analisar a questão apresentada e entender por que a alternativa correta é a letra D - Concussão.

O enunciado da questão faz referência ao artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de Concussão. Segundo este artigo, comete o crime de concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Vamos explorar por que esta é a resposta correta:

Concussão ocorre quando um funcionário público exige vantagem, o que implica uma ação coercitiva ou de imposição, diferentemente de solicitar ou aceitar a vantagem. Esta distinção é fundamental para compreender o enquadramento do crime.

Agora, analisemos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Peculato: Refere-se à apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular que o funcionário tem a posse em razão do cargo. Não se trata de exigir vantagem indevida.

B - Peculato culposo: Caracteriza-se pela apropriação ou desvio culposo, ou seja, por negligência, imprudência ou imperícia. Não envolve a exigência de vantagem.

C - Peculato mediante erro de outrem: Ocorre quando o funcionário se aproveita de erro de outra pessoa para se apropriar de bem. Também não se refere à exigência de vantagem.

E - Corrupção passiva: Este crime ocorre quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas não a exige. A diferença entre concussão e corrupção passiva é exatamente a forma como a vantagem é obtida.

Para resolver questões como esta, é importante prestar atenção nas palavras-chave do enunciado, como "exigir" e "vantagem indevida", e relacioná-las corretamente com o tipo penal descrito no Código Penal.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O artigo 316 do Código Penal Brasileiro define o crime de concussão. Este crime ocorre quando o funcionário público exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.

Portanto, a alternativa correta é:

D - Concussão.

CORRUPÇÃO PASSIVA X CORRUPÇÃO ATIVA

Corrupção paSSiva: SServidor público                       Corrupção ATiva: pArTicular

Macete :CORRUPÇÃO PASSIVA

Solicitar

Receber     Só lembrar A "Sra" é passiva .

Aceitar

Exigir -> CONCUSSÃO

Exigir + grave ameça -> EXTORSÃO

Fonte: Meus resumos/ Gran

Qualquer erro me sinalizem.

..