A introdução da Resolução CFMV Nº 1493, de 27 de outubro de...

A alternativa correta para a questão apresentada é a alternativa C.

A Resolução CFMV Nº 1493/2022 modernizou os procedimentos de fiscalização ao introduzir a possibilidade de uma fiscalização orientativa remota, que utiliza tecnologias digitais para facilitar o processo. Para entender a questão, é essencial conhecer os objetivos e métodos introduzidos pela resolução, bem como o escopo e as limitações da fiscalização remota.

Alternativa C: A alternativa correta indica que a fiscalização orientativa remota é uma ferramenta que complementa a fiscalização presencial. Esta abordagem prepara, auxilia ou complementa as ações dos fiscais dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), utilizando tecnologias que permitem interação remota. A resposta destaca corretamente o papel e a execução deste tipo de fiscalização, de acordo com a resolução, destacando sua natureza complementar.

Alternativa A: Incorreta. Contradiz o objetivo da fiscalização orientativa remota ao afirmar que deve ser realizada exclusivamente de forma presencial. A essência da resolução é justamente permitir o uso de tecnologias para interação à distância, facilitando e modernizando o processo.

Alternativa B: Incorreta. Embora a alternativa mencione corretamente que o fiscal pode solicitar documentos e outros materiais, está errada ao afirmar que o fiscal não pode gravar a sessão. Na prática, a resolução não proíbe a gravação, desde que sejam respeitadas normas de privacidade e consentimento.

Alternativa D: Incorreta. A resolução estabelece que o Termo de Orientação deve incluir prazos claros e específicos para que o profissional demonstre a correção de eventuais irregularidades identificadas, ao contrário do que a alternativa sugere, que menciona um prazo indefinido.

Alternativa E: Incorreta. A fiscalização orientativa remota não substitui completamente a necessidade de fiscalizações presenciais. Ela serve como um complemento e, se irregularidades persistirem, ações adicionais, como a fiscalização in loco, podem ser necessárias.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer como a Resolução CFMV Nº 1493/2022 impacta a fiscalização na Medicina Veterinária e Zootecnia. A compreensão dos detalhes dessa normativa é crucial para a correta interpretação das questões em concursos públicos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!