Conforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes...

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender que ela aborda os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, especificamente a divisão dos poderes estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88).

De acordo com o artigo 2º da CRFB/88, os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, e são eles: Executivo, Legislativo e Judiciário. Este é um princípio essencial para a organização do Estado brasileiro, visando garantir o equilíbrio e a autonomia entre os poderes.

A alternativa correta é a Alternativa B: Executivo, Legislativo e Judiciário. Vamos entender o porquê:

Justificativa da Alternativa Correta (B):

• Executivo: Responsável pela administração pública e pela execução das leis.
• Legislativo: Responsável pela elaboração e aprovação das leis.
• Judiciário: Responsável por interpretar as leis e julgar os casos de conflitos de interesses.

Agora, vamos examinar as alternativas incorretas:

• Alternativa A: Social, Econômico e Religioso - Não são poderes previstos na Constituição. A Constituição não organiza o poder estatal com base nessas categorias.
• Alternativa C: Militar, Executivo e Econômico - O poder Militar não é um poder independente da União, e o Econômico não é reconhecido como um poder estatal na CRFB/88.
• Alternativa D: Judiciário, Direitos Humanos e Social - Embora importantes, Direitos Humanos e Social são temas e áreas de direito, não poderes da União.
• Alternativa E: Religioso, Monetário e Judicial - Não existem poderes Religião e Monetário; Judicial é sinônimo de Judiciário, mas os demais não são reconhecidos como poderes independentes na CRFB/88.

Para interpretar questões como esta, é essencial identificar palavras-chave no enunciado, como "Poderes independentes e harmônicos", que remetem diretamente ao artigo 2º da CRFB/88. Isso ajuda a encontrar rapidamente a alternativa correta.

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GAB B

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o

Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Cada um dos poderes tem competências e prerrogativas definidas na Constituição.

Funções dos poderes

Poder Legislativo: Legislar, fiscalizar os outros poderes e administrar-se

Poder Executivo: Administrar, de acordo com o ordenamento legislativo

Poder Judiciário: Aplicar o direito no caso concreto

Lembrando ainda que cada um dos poderes exercem funções atípicas e que o Ministério Público é o Tribunal de contas, apesar de gozarem de amplas prerrogativas e autonomia, não constituem Poder. E mais, essa baboseira de poder moderador das forças armadas é um absurdo reitaramente refutado no nosso ordenamento jurídico e que não coaduna o Estado Democrático de Direito.

“Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

Gabarito B

“Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

Gabarito B

No Brasil a Constituição Federal de 1988, assegura em nível de cláusula pétrea, visando, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, consolidou a “separação” dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos entre si conforme descreve o Artigo 2º, CF/88.

“São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

A nota de corte dessa prova deve ter sido altíssima.