Baseado na Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, que re...

A alternativa correta, ou seja, a afirmação INCORRETA, é a opção B.

A Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, estabelece diretrizes e normas para o funcionamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). A questão testa o conhecimento sobre as responsabilidades e funções dos Conselheiros dentro desse regimento.

Analisando cada alternativa:

A - Os Conselheiros são responsáveis por participar de Comissões, Grupos de Trabalho ou outras funções designadas pelo Presidente. Esta é uma função básica e esperada, confirmando que a alternativa está correta.

B - A afirmação sugere que o Presidente do CRMV pode afastar Conselheiros por faltarem a mais de 6 sessões sem justificativa. No entanto, o afastamento de Conselheiros envolve um processo mais formal e geralmente requer decisão do Plenário, não apenas do Presidente, o que torna esta alternativa incorreta.

C - Conselheiros podem, de fato, solicitar licença, mas há restrições quanto à duração, normalmente não ultrapassando 12 meses sem aprovação especial. Esta alternativa está correta dentro do contexto de possíveis justificativas convincentes.

D - Conselheiros Efetivos devem notificar suas ausências com antecedência mínima de 48 horas, exceto em casos de força maior, o que está em conformidade com as normas, tornando esta alternativa correta.

E - Conselheiros Suplentes têm permissão para participar das sessões e discutir matérias, mas não têm direito a voto, a menos que estejam substituindo um Conselheiro Efetivo. Esta prática é comum e a alternativa está correta.

Entender as funções e responsabilidades dos Conselheiros é essencial para a organização e funcionamento eficaz dos Conselhos Regionais. A questão aborda aspectos fundamentais dos regulamentos internos, testando a capacidade do candidato de identificar responsabilidades e procedimentos adequados.

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