O Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou form...

Tema da Questão: A questão aborda o sistema de governo presidencialista, focando no método de seleção do presidente e na formação dos Poderes Executivo e Legislativo.

Legislação Aplicável: O presidencialismo no Brasil é regido pela Constituição Federal de 1988. Especificamente, o artigo 76 define que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, que é escolhido por eleição direta (art. 77, CF/88).

Explicação do Tema Central: No presidencialismo, diferente do parlamentarismo, o presidente é eleito diretamente pelo povo, e os Poderes são independentes entre si. Isso significa que o Executivo e o Legislativo têm autonomia, evitando uma relação de dependência direta, como ocorre no parlamentarismo.

Exemplo Prático: Nas eleições presidenciais do Brasil, os cidadãos votam diretamente para escolher o presidente. Isso reflete a independência dos Poderes, pois mesmo que o presidente e o Congresso Nacional (formado por deputados e senadores) devam colaborar, eles não dependem um do outro para serem formados ou para exercerem suas funções.

Justificativa da Alternativa Correta (Alternativa A): A alternativa A está correta ao afirmar que o presidente é escolhido por eleição direta e que os Poderes são formados de maneira independente. Isso está em conformidade com a Constituição Federal, que garante a autonomia dos Poderes Executivo e Legislativo.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Incorreta. Ela sugere que o presidente é escolhido por deputados e senadores, o que é típico do parlamentarismo, não do presidencialismo. No presidencialismo, a escolha é por eleição direta.

Alternativa C: Incorreta. A afirmação de que o mandato do presidente deve ser ratificado pelo Congresso Nacional não é verdadeira no sistema presidencialista. Os Poderes são independentes.

Alternativa D: Incorreta. Menciona que o presidente é escolhido pelo Congresso, característica do parlamentarismo. Além disso, no presidencialismo, os Poderes não ocorrem em mútua dependência.

Estratégia de Interpretação: Para questões sobre sistemas de governo, lembre-se das principais diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo, especialmente no que se refere à escolha do chefe do Executivo e à relação entre os Poderes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: A

A eleição do presidente é direta, conforme o art. 77 da CF, in verbis:

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. 

Seu mandato não é ratificado pelo CN, apenas tomará posse em sessão do CN: Art. 78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

Concordância verbal inexiste no enunciado desta questão, lamentável!

questão dada hein

Vamos usar um esquema para resolver essa questão:

PRESIDENCIALISMO

- Modo como é conduzido o relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

- Há predominância do Poder Executivo perante demais poderes.

- chefia de Estado e a chefia de governo são exercidas pelo Presidente da República.

- O Poder Legislativo não participa diretamente do governo.

- O Presidente é escolhido através do voto direto da população, sem necessidade de ratificação pelo Congresso Nacional.

Assim, ao contrário do sistema de governo parlamentarista cujo Chefe de Governo (Presidente ou Primeiro Ministro) é escolhido pelo Parlamento, no Presidencialismo o Chefe de Governo será escolhido por eleições diretas. Por não haver interferência do Poder Legislativo na escolha dos representantes do Poder Executivo, os poderes Executivo e Legislativo são formados de forma independente.

Deste modo, a alternativa A está correta e é o gabarito da questão.