Tendo em vista o Regimento Interno do Conselho de Arquitetu...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) e entender por que a alternativa correta é a Alternativa A.
Alternativa A: O Plenário do CAU/SE é composto por conselheiros titulares, todos eleitos, e, para cada conselheiro titular, será eleito um respectivo suplente de conselheiro.
A Alternativa A está correta porque o Regimento Interno do CAU/SE prevê que todos os conselheiros titulares são eleitos. Além disso, para cada conselheiro titular, existe a eleição de um suplente, que pode atuar na ausência ou impedimento do conselheiro titular. Essa estrutura garante a continuidade dos trabalhos do conselho, mesmo em situações de vacância temporária.
Alternativa B: A composição do Plenário do CAU/SE será dividida entre conselheiros eleitos e conselheiros indicados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
A Alternativa B está incorreta porque todos os conselheiros do plenário do CAU/SE são eleitos diretamente, sem a inclusão de conselheiros indicados pelo CAU/BR. A eleição direta é um princípio fundamental para garantir a representatividade e a legitimidade dos conselheiros perante os arquitetos e urbanistas de Sergipe.
Alternativa C: O Plenário do CAU/SE é composto por conselheiros titulares, todos eleitos. Os conselheiros suplentes deverão ser escolhidos apenas quando houver vacância e mediante sorteio em listra tríplice.
A Alternativa C está incorreta porque os conselheiros suplentes são eleitos juntamente com os titulares, e não apenas em caso de vacância. Além disso, a escolha por sorteio em listra tríplice não é um procedimento previsto no regimento interno.
Alternativa D: No Regimento Interno, não há previsão de eleição de conselheiros suplentes.
A Alternativa D está incorreta porque o regimento interno do CAU/SE prevê sim a eleição dos conselheiros suplentes, que têm um papel importante na substituição dos titulares em caso de ausência ou impedimento.
Alternativa E: A composição plenária do CAU/SE é formada por todos os arquitetos e urbanistas devidamente habilitados na circunscrição.
A Alternativa E está incorreta porque a composição plenária do CAU/SE é formada por conselheiros eleitos, e não por todos os arquitetos e urbanistas habilitados. A plenária é um órgão específico de deliberação, composto por representantes eleitos da categoria.
Portanto, a alternativa correta é a Alternativa A, pois reflete corretamente a composição e a estrutura do Plenário do CAU/SE conforme previsto no regimento interno.
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