O Decreto Federal 5.440 prevê a utilização de instrumentos e...

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Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: SAAE de Baixo Guandu - ES Prova: Máxima - 2024 - SAAE de Baixo Guandu - ES - Químico |

Q2630038 Legislação Federal

O Decreto Federal 5.440 prevê a utilização de instrumentos econômicos. Qual é um exemplo de instrumento econômico mencionado no Decreto?

Subsídios para empresas poluidoras.

Taxas para a disposição inadequada de resíduos.

Isenção fiscal para empresas que não aderem à logística reversa.

Incentivos financeiros para a exportação de resíduos.

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