O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2019 - UNIRIO - Administrador |

Q1076216 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da

soberania

política

dignidade da pessoa humana

autodeterminação

origem

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