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Alternativa Correta: D

O tema central da questão refere-se à injúria racial, que é um crime previsto no Código Penal Brasileiro e se distingue do crime de racismo. Para resolver essa questão, é essencial entender as nuances que diferenciam esses dois tipos de crimes.

No caso apresentado, a injúria racial ocorre quando alguém usa palavras ou gestos depreciativos para ofender a honra de uma pessoa, focalizando características como raça ou cor. Este tipo de crime é considerado contra a honra e é tratado no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro.

Justificativa da Alternativa D:

A alternativa D é a correta porque descreve precisamente a injúria racial: "Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima." Isso reflete a situação onde a ofensa é dirigida diretamente a uma pessoa, com o intuito de atingir sua dignidade ou decoro.

Examinando as Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que a injúria racial só acontece em espaços públicos na presença obrigatória de testemunhas é incorreta. O crime pode ocorrer em qualquer contexto, independentemente da presença de testemunhas.

B - A descrição de que a injúria racial é uma agressão com menor poder ofensivo e apenas reparável por compensação pecuniária é equivocada. Embora possa haver termos de compensação, a injúria racial é sim um crime e prevê pena de reclusão.

C - Essa alternativa descreve atos que se enquadram mais corretamente no crime de racismo, que é uma conduta discriminatória contra um grupo ou coletividade, e não individuável como na injúria racial.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema de injúria racial. É crucial saber as diferenças legais entre injúria racial e racismo para interpretar corretamente essas situações em um concurso público.

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Gab: D

Lei nº 7.716/1989

Art. 2º-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.     

Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. 

Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas. 

Obs: Na época da questão era tipificado no art. 140 do Código Penal. Devido a gravidade e comoção geral por ocorrência desse tipo de fato foi acrescido o Artigo 2-A em razão da lei nº 14.532/2023.

C)Implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade de raça, gênero ou religião.

Grande Pegadinha, no crimes de Injuria Racial Não consta crime de descriminação religioso. quem trata desse rol e o crime de racismo!!



RACISMO x INJÚRIA

Se for pra uma coletividade: RACISMO

Se for pra pessoa determinada: INJÚRIA

letra D

O crime de injuria não atribui a religião, apenas a, cor,raça,etinia e procedÊncia nacional.