Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar ...
Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...]
Segundo a Guarda Municipal, ele vai responder pelo crime de injúria racial. Os agentes levaram o idoso à Central de Flagrantes (Ceflan) da Polícia Civil, também em BH.
O crime prevê pena de um a seis meses de prisão, além de multa.
Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/
gerais/2021/08/05/interna_gerais,1293328/idoso-chama-
mulher-de-macaca-em-ponto-de-onibus-e-e-preso-em-bh.
shtml. Acesso em: 6 ago. 2021.
O crime de injúria racial:
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Gab: D
Lei nº 7.716/1989
Art. 2º-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
Obs: Na época da questão era tipificado no art. 140 do Código Penal. Devido a gravidade e comoção geral por ocorrência desse tipo de fato foi acrescido o Artigo 2-A em razão da lei nº 14.532/2023.
C)Implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade de raça, gênero ou religião.
Grande Pegadinha, no crimes de Injuria Racial Não consta crime de descriminação religioso. quem trata desse rol e o crime de racismo!!
RACISMO x INJÚRIA
Se for pra uma coletividade: RACISMO
Se for pra pessoa determinada: INJÚRIA
letra D
O crime de injuria não atribui a religião, apenas a, cor,raça,etinia e procedÊncia nacional.
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