Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentai...
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A partir de meados do século XX, um novo direito
constitucional passou a reconhecer a força normativa
dos princípios, enxergando‐os como as principais
normas a veicular a supremacia axiológica da
Constituição.
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A questão exige conhecimento acerca do “novo direito constitucional”, também conhecido como Neoconstitucionalismo. Sobre o tema, é certo afirmar que a partir de meados do século XX, um novo direito constitucional passou a reconhecer a força normativa dos princípios, enxergando‐os como as principais normas a veicular a supremacia axiológica da Constituição. Segundo Dirley da Cunha Júnior (2012, p. 38), “O constitucionalismo moderno, forjado no final do século XVIII a partir dos ideais iluministas da limitação do poder, permaneceu inquestionável entre nós até meados do século W, ocasião em que se originou, na Europa, um novo pensamento constitucional voltado a reconhecer a supremacia material e axiológica da Constituição, cujo conteúdo, dotado de força normativa e expansiva, passou a condicionar a validade e a compreensão de todo o Direito e a estabelecer deveres de atuação para os órgãos de direção política. Esse pensamento, que recebeu a sugestiva denominação de neoconstitucionalismo, proporcionou o florescimento de um novo paradigma jurídico: o Estado Constitucional de Direito”.
Gabarito do professor: assertiva certa.
Referência:
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. 1360 p.
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Comentários
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Gabarito: CERTO
Conforme ensina o professor Dirley da Cunha, o constitucionalismo moderno, na verdade, permaneceu inquestionável entre os estudiosos até meados do século XX. Ou seja, o constitucionalismo moderno não se confunde com o modelo do neoconstitucionalismo, eis que este se originou quando do momento em que se começou a questionar justamente aquele constitucionalismo inspirado pelos ideais iluministas, na Europa. Surgiu, assim,
[...] um novo pensamento constitucional voltado a reconhecer a supremacia material e axiológica da Constituição, cujo conteúdo, dotado de força normativa e expansiva, passou a condicionar a validade e a compreensão de todo o Direito e a estabelecer deveres de atuação para os órgãos de direção política (CUNHA JÚNIOR, 2007, p. 71).
Nível médio??
Concurso pra auxiliar administrativo!! Tá quase pra ministro do STF
Gabarito: C
Axiologia, também chamada de teoria de valor, é o estudo filosófico prático que busca entender a natureza dos valores e os juízos de valor e como eles surgem na sociedade.
Bons estudos!
O que diabos é issssssssssssssssssssssssssssssssssso?
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