A Lei Federal nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de ...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 5º São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
errado I - os Planos de Recursos Hídricos; Errado.
II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
O que está errado é que a compensação é feita somente a municípios, e não a estados, como afirma o item.
Os Planos de Recursos Hídricos são sim um instrumento da PNRS!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo