Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentai...

Gabarito: Errado.

As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas:

• a forma federativa de Estado;
• o voto direto, secreto, universal e periódico;
• a separação dos Poderes; e
• os direitos e garantias individuais.

Fonte: Comunidade QC + anotações pessoais.

A forma republicana é um princípio implícito.

Essa minha mania de ler parte do enunciado....

GABARITO: ERRADO

VoSe FoDi – Cláusulas pétreas – art. 60, § 4º

Vo = Voto direto, secreto, universal e periódico

Se = Separação dos poderes

Fo = Forma federativa de Estado

Di – Direitos e garantias individuais

ERRADO

Cláusulas Pétreas expressas na CF: FODI VOSE

FOrma federativa de Estado

DIreitos e garantias individuais (obs* não podem ser abolidos, mas podem sofrer restrição)

VOto SUP (Secreto, Universal e Períodico - obs 2: o voto obrigatório não é cláusula pétrea);

SEparação dos poderes

“Vença a si mesmo e terá vencido o seu maior adversário.”