Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ...

ERRADO

ART. 4º ESTA NÃO SE APLICA LEI AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

AJA SEDE FI: Artístico, jornalístico, acadêmico, segurança, defesa, fora território e investigação.

GAB: ERRADO

Art. 4º Esta Lei NÃ0 se aplica ao tratamento de dados pessoais:

I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos;

II - realizado para fins exclusivamente:

a) jornalístico e artísticos; ou

b) acadêmicos, aplicando-se a esta hipótese os arts. 7º e 11 desta Lei;

III - realizado para fins exclusivos de:

a) segurança pública;

b) defesa nacional;

c) segurança do Estado; ou

d) atividades de investigação e repressão de infrações penais; ou

IV - provenientes de fora do território nacional e que não sejam objeto de comunicação, uso compartilhado de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de transferência internacional de dados com outro país que não o de proveniência, desde que o país de proveniência proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto nesta Lei.

GABARITO: ERRADO

LGPD

Art. 4º Esta Lei NÃO SE APLICA ao tratamento de dados pessoais:

I - Realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos;

II - Realizado para fins exclusivamente:

a) jornalístico e artísticos; ou

III - realizado para fins exclusivos de:      

a) segurança pública

b) defesa nacional

dispensa