De acordo com a LDB 9394/1996, Seção IV-A - Da Educação Prof...
I. ( ) A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: articulada com o ensino médio; e subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino fundamental.
II. ( ) A educação profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida de forma integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno;
III. ( ) A educação profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida de forma concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.
IV. ( ) A educação profissional técnica de nível médio concomitante poderá ocorrer na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
V. ( ) A educação profissional técnica de nível médio concomitante poderá ocorrer em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
VI. ( ) A educação técnica de nível médio subsequente poderá ocorrer em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.
Está CORRETA apenas a sequência:
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Vamos analisar a questão com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, especialmente nas Seções que tratam da educação profissional técnica de nível médio.
Alternativa Correta: D - F- V- V- V- V- F
Explicação do tema central: A questão aborda as formas de organização da educação profissional técnica de nível médio no Brasil, conforme estabelecido pela LDB. Este tema é relevante porque estrutura como se dá a articulação entre o ensino médio e a formação técnica, essencial para a formação de jovens capacitados para o mercado de trabalho.
Resumo teórico: A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada, concomitante ou subsequente ao ensino médio:
- Articulada: Pode ocorrer de forma integrada ou concomitante. Na forma integrada, a formação técnica ocorre na mesma instituição e junto com o ensino médio, com matrícula única.
- Concomitante: Pode ocorrer de modo simultâneo ao ensino médio, mas em instituições distintas, aproveitando as oportunidades educacionais disponíveis.
- Subsequente: Destinada a quem já concluiu o ensino médio.
Justificativa da alternativa correta:
I. (F) A educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente é destinada a quem já concluiu o ensino médio, e não o fundamental.
II. (V) Correto. A forma integrada é destinada a quem já concluiu o ensino fundamental, com matrícula única, como descrito.
III. (V) Correto. A forma concomitante pode ser para quem está cursando o ensino médio, com matrículas distintas para os cursos.
IV. (V) Correto. A educação concomitante permite oportunidades na mesma instituição.
V. (V) Correto. Também pode ocorrer em instituições distintas, aproveitando as oportunidades disponíveis.
VI. (F) A subsequente ocorre em instituições distintas, mas não necessariamente mediante convênios de intercomplementaridade, como descrito na questão.
Análise das alternativas incorretas:
A, B, C, E - Todas essas opções falham em alinhar a sequência correta de verdadeiro e falso conforme a descrição da LDB sobre educação técnica de nível médio. Cada erro específico se relaciona com a interpretação incorreta das formas articuladas ou subsequentes.
Compreender a estrutura da LDB e suas implicações práticas é essencial para interpretar corretamente estas questões, além de evitar pegadinhas comuns de enunciados mal interpretados.
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