Conforme previsão expressa do Estatuto da Criança e do Adole...

Questões de assuntos semelhantes

• O Art. 80 da LDBEN, Lei n° 9.394/96, dispõe que “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância,...
• Segundo o Plano Nacional de Educação, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos, indicadores de:
• A Lei nº 11.645/2008, altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da...
• Sobre o currículo do Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem que: I. O currículo do...
• De acordo com o texto da Base Nacional Comum Curricular (2018), existem algumas competências gerais para a Educação Básica. Sobre essas...