Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição F...
Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
Brasileiros naturalizados podem, sem qualquer requisito
adicional, ser proprietários de empresa jornalística e de
radiofusão.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos de nacionalidade. Sobre a temática, é errado afirmar que brasileiros naturalizados podem, sem qualquer requisito adicional, ser proprietários de empresa jornalística e de radiofusão. Conforme art. 222 da CF/88 - A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002).
Gabarito do professor: assertiva errada.
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Comentários
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Gabarito: Errado.
CF/88:
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
Brasileiros naturalizados podem, sem qualquer requisito adicional, ser proprietários de empresa jornalística e de radiofusão.
Brasileiros naturalizados há mais de 10 anos,podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiofusão.
GABARITO: ERRADO
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
Brasileiros naturalizados podem, sem qualquer requisito adicional, ser proprietários de empresa jornalística e de radiofusão. ✘
- SEM QUALQUER REQUISITO ADICIONAL ✏ AOS NATOS.
- REQUISITO ADICIONAL AOS NATURALIZADOS ✏ Ser naturalizado HÁ MAIS DE 10 ANOS.
Art.222 da CF/88.
gabarito ERRADO
- Os brasieliros naturalizados só poderão ser propietários de empresa jornalística ou de radiofusão após completarem 10 anos de naturalização
- 15 anos + 1dia para naturalização +10 anos para possuir tal empresa
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