Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q3151540 Direito Civil

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente

desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.

desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.

independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.

independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.

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