A Lei nº 6.938/81 é uma das normas legais e administrativas ...

Questões de assuntos semelhantes

• A licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que seguidas as especificações...
• No que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.
• No Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA
• Nos termos da legislação ambiental federal, existe um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao...
• A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, Lei nº 6.938, de 31/08/1981, enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento...