Em relação ao licenciamento ambiental, outorga do uso da águ...

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Q2302512 Direito Ambiental
Em relação ao licenciamento ambiental, outorga do uso da água, proteção de áreas, controle de riscos ambientais e humanos, o estado do Rio Grande do Sul implantou sistemas de gestão. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as atribuições e definições de cada sistema implantado no estado do Rio Grande do Sul.

Coluna 1
1. Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL).
2. Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD).
3. Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS).

Coluna 2
( ) Novas solicitações de licenças, certificados de cadastro, alvarás, defesas e recursos decorrentes de indeferimento dessas solicitações deverão ser solicitados através desse sistema.
( ) Iniciativa inovadora da Defesa Civil do estado, que vem realizando a transição dos processos manuais para formatos eletrônicos de forma abrangente e multidisciplinar, promovendo o engajamento dos atores internos e toda a população, aperfeiçoando, assim, a prestação de seus serviços para a sociedade.
( ) É um conjunto de soluções sistêmicas baseadas em conhecimento para gestão de recursos naturais e informações climatológicas consolidadas, visando à modernização da gestão integrada dos atos autorizativos do estado do Rio Grande do Sul.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre os sistemas de gestão ambiental do estado do Rio Grande do Sul e identificar a ordem correta de associação entre Coluna 1 e Coluna 2.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado aborda a gestão ambiental no estado do Rio Grande do Sul, focando em três sistemas específicos: o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), o Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD) e o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). O objetivo é associar cada sistema às suas atribuições e definições.

2. Explicação dos Sistemas:

  • Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL): Este sistema é responsável por gerenciar novas solicitações de licenças, certificados de cadastro, alvarás, defesas e recursos decorrentes de indeferimento dessas solicitações. Ele facilita e moderniza o processo de licenciamento ambiental, tornando-o mais acessível e eficiente.
  • Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD): Trata-se de uma iniciativa da Defesa Civil que busca digitalizar processos manuais em formatos eletrônicos, promovendo a participação de diversos atores e a população em geral, melhorando assim a prestação de serviços.
  • Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS): Este sistema é voltado para a gestão de recursos hídricos, incorporando informações climatológicas e outras para modernizar a gestão de atos autorizativos relacionados à água no estado.

3. Justificação da Alternativa Correta (A - 1 – 2 – 3):

A alternativa correta é a A - 1 – 2 – 3 porque:

  • ( ) Refere-se ao Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), que lida com solicitações de licenças e outros documentos. Isso está claramente associado à primeira descrição.
  • ( ) Descreve a transição para processos eletrônicos pela Defesa Civil, o que corresponde ao Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD).
  • ( ) Fala sobre a gestão de recursos e informações climatológicas, que é o foco do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS).

4. Análise das Alternativas Incorretas:

  • B - 2 – 3 – 1: A ordem está incorreta, pois SEGIRD não está relacionado a licenças ambientais.
  • C - 1 – 3 – 2: Coloca o SIOUT RS na posição errada, confundindo suas atribuições com as do SEGIRD.
  • D - 2 – 1 – 3: Inverte a ordem entre os sistemas de licenciamento e de riscos/desastres.
  • E - 3 – 2 – 1: Erra ao começar pelo SIOUT RS quando a descrição inicial fala sobre licenças ambientais.

Compreender essas associações é crucial para a resolução correta da questão. A leitura atenta e a análise das descrições fornecidas são fundamentais para identificar corretamente cada sistema.

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