De acordo com o Art. 9º, da Lei 269/2007 – Plano de Cargos, ...

Os cargos de grupo abrangem as atividades que requerem grau elevado de atividade mental e se relacionam com os aspectos teóricos e práticos de campos complexos do conhecimento humano. Esses cargos exigem estudos acadêmicos e profundos, ou de experiência intensiva e equivalente, ou mesmo a combinação de ambos – instrução e experiência – para o bom desempenho do cargo. 

Os cargos deste grupo incluem ocupações qualificadas ou semiqualificadas, sendo suas funções administrativo-operacionais que requeiram o conhecimento interno e minucioso dos processos envolvidos no trabalho, o exercício de considerável ação coordenada, limitadas, normalmente, a uma rotina bem definida. Incluem-se neste grupo, também as ocupações manuais exigidas do desempenho de tarefas simples, que podem ser executadas após curto período de aprendizado. Os ocupantes deste grupo deverão possuir conhecimentos a nível de 1º grau ou equivalente.

Os cargos deste grupo compreendem atividades cujas tarefas requeiram conhecimento prático do trabalho, limitados a uma rotina onde predomine o esforço físico. Aos ocupantes deste grupo não se exige escolaridade ou experiência prévia.

Os cargos deste grupo incluem ocupações ligadas a aspectos teóricos e práticos de campos do conhecimento humano que exigem escolaridade ou experiências um tanto intensivas, ou mesmo a combinação de ambas, para o desempenho adequado das funções, estas qualificadas ou técnicas a nível de 2º grau. 

O conjunto de Professores e Especialistas da Educação que, nas Unidades Escolares, Instituições Educacionais e Órgão Municipal de Educação, ministra, assessora, planeja, programa, dirige, supervisiona, coordena, acompanha, controla, avalia e orienta a educação sistemática.