Leia o texto a seguir O clientelismo é um sistema de con...
O clientelismo é um sistema de controle do fluxo de recursos materiais e de intermediação de interesses, no qual não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas. As unidades constitutivas do clientelismo são agrupamentos, pirâmides ou redes baseados em relações pessoais que repousam em troca generalizada. As unidades clientelistas disputam frequentemente o controle do fluxo de recursos dentro de um determinado território. A participação em redes clientelistas não está codificada em nenhum tipo de regulamento formal; os arranjos hierárquicos no interior das redes estão baseados em consentimento individual e não gozam de respaldo jurídico.
NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. São Paulo: Garamond, 2010. p. 63.
No texto, Edson Nunes apresenta as características específicas do clientelismo, concebido como uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade no Brasil. Contrapondo-se ao clientelismo, o “universalismo de procedimentos" é também uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade. Levando em consideração essa oposição, pode-se conceber que no universalismo de procedimentos um dos princípios que orienta a relação entre Estado e sociedade é o
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A alternativa correta para a questão é a D - da igualdade.
Agora, vamos entender por que essa é a resposta correta e analisar as alternativas incorretas.
O texto de Edson Nunes descreve o clientelismo, que é um sistema de relacionamento baseado em trocas pessoais e informais entre os indivíduos e o Estado, sem respaldo jurídico formal. No clientelismo, os recursos são distribuídos de forma desigual, frequentemente beneficiando grupos específicos que mantêm relações pessoais com quem tem o controle desses recursos.
Ao se contrapor ao clientelismo, o universalismo de procedimentos surge como uma estrutura que preza pela aplicação uniforme de regras e normas para todos os cidadãos, sem favorecimentos pessoais. Nesse contexto, podemos identificar claramente o princípio da igualdade como orientador das relações entre o Estado e a sociedade.
Alternativa D - da igualdade: Esta é a alternativa correta. No universalismo de procedimentos, busca-se tratar todos os cidadãos de forma igualitária, garantindo que os recursos e oportunidades sejam distribuídos com base em critérios impessoais e justos, sem favorecimentos ou discriminações.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - da informalidade: Esta alternativa está incorreta. A informalidade é uma característica do sistema clientelista, onde as relações e acordos não possuem respaldo jurídico e são baseados em trocas pessoais. No universalismo de procedimentos, tudo é regido por normas formais e regulamentadas.
Alternativa B - do insulamento: Também incorreta. O insulamento refere-se ao isolamento de grupos ou indivíduos. O universalismo de procedimentos, ao contrário, busca a inclusão e a igualdade de tratamento, não o isolamento.
Alternativa C - da pessoalidade: Esta alternativa está incorreta. A pessoalidade implica em tratamento individualizado e particular, outra característica do clientelismo. No universalismo de procedimentos, o tratamento é impessoal e igualitário para todos, seguindo regras estabelecidas.
Para resolver a questão, é importante entender as definições de clientelismo e universalismo de procedimentos, bem como suas características contrastantes. Enquanto o clientelismo se baseia em trocas pessoais e informais, o universalismo de procedimentos enfatiza a aplicação de regras e normas iguais para todos, promovendo a igualdade.
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Introdução: Os quatro itens da questão fazem parte da Tese de doutorado de Edson Nunes, na Universidade da Califórnia em Berkeley. O cerne da obra (e da questão) está no que o autor chama de as "quatro gramáticas" estruturantes da relação brasileira Estado-sociedade, quais sejam: (i) clientelismo; (ii) corporativismo; (iii) insulamento burocrático; e (iv) universalismo de procedimentos. Percebam que a questão menciona, na ordem, apenas três, a saber: clientelismo, universalismo de procedimentos e insulamento (burocrático).
Resolução: O enunciado despreza implicitamente (mais adiante, ele será necessário para compreender a letra "a") o conteúdo do texto de referência sobre clientelismo e pede que um dos princípios do universalismo de procedimentos seja mencionado. Vamos por parte:
b) do insulamento: o insulamento burocrático, como seu nome já diz, é o modo com que as elites econômica (detentora de recursos) e principalmente burocrática (detentora de conhecimentos) colocam em marcha o seu próprio modelo desenvolvimentista. "Insular", de acordo com o Dicionário Houaiss, significa "Tornar incomunicável; separar da sociedade", ou seja, com essa "gramática", a sociedade era excluída dos rumos do País. Logo, insulamento não é um princípio do universalismo. ERRADO.
(Inverti a ordem das letras "c" e "d" para explicá-las de forma mais didática)
d) da igualdade: o conceito de "universalismo de procedimentos" está ancorado naquela visão weberiana de dominação racional-legal, em que pese a formação de um quadro burocrático baseado na meritocracia e com fito à melhoria (princípio da eficiência lá do LIMPE) e ampliação (princípio da impessoalidade, do LIMPE) do/no serviço público. Como corolário (ainda que tautológico) deste último, tem-se a universalização de serviços que outrora eram destinados apenas a classes e pessoas selecionadas. Logo, a igualdade (advinda do fato de que o serviço público deve ser o mais amplo possível) é um dos princípios de universalismo de procedimentos. CERTO.
c) da pessoalidade: como consequência lógica do exposto no item "d", deveria ser impessoalidade, e não pessoalidade. ERRADO.
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