“Pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da e...
Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO:
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Colaborar com as atividades de articulação da escola, com a família e a comunidade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece um conjunto de diretrizes para a organização da educação nacional. No contexto da questão proposta, é necessário compreender o papel das instituições de ensino quanto às suas responsabilidades, conforme ditado pelos Artigos 12 e 13 da LDB.
Segundo o Artigo 12, as escolas possuem a autonomia para elaborar e executar suas propostas pedagógicas, bem como assegurar o cumprimento dos dias letivos e carga horária mínima, e articular-se com as famílias e a comunidade para a integração com a sociedade. Estas são funções essenciais que permitem a escola a responder às demandas locais e específicas de seu corpo discente e comunidade, promovendo um ambiente educacional que seja ao mesmo tempo inclusivo e efetivo.
O enunciado da questão nos pede para identificar a alternativa que não corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino de acordo com o Artigo 12 da LDB. A alternativa correta é a letra C, pois a LDB não especifica como uma das responsabilidades da escola a "colaboração com as atividades de articulação da escola, com a família e a comunidade". Em vez disso, o que a lei estabelece é uma articulação entre escola, famílias e comunidade (Artigo 12, inciso VI), o que implica uma interação mais ativa e direta, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Nesse sentido, é importante entender que a escola deve atuar proativamente para integrar as famílias e a comunidade no processo educativo, indo além da mera colaboração. Assim, a alternativa C menciona uma colaboração, o que simplifica o papel mais ativo prescrito pela LDB e, por isso, não está correta dentro das especificações do artigo mencionado.
É fundamental que os candidatos a concursos públicos na área de educação compreendam as nuances da legislação educacional, pois isso reflete diretamente na prática pedagógica e na gestão das instituições de ensino. A capacidade de interpretar e aplicar adequadamente as leis é essencial para a atuação consciente e responsável dos educadores e gestores escolares.
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Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
LETRA C
Incumbência dos professores:
Colaborar com as atividades de articulação da escola, com a família e a comunidade
Gabarito C
Assegurar o cumprimento dos anos, dias e horas mínimos letivos estabelecidos.
lei:assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Essa alternativa também estaria errada. Ou não?
O professor: Colabora com as atividades de articulação da escola, com a família e a comunidade
O estabelecimento: Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
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