Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei de Diretrizes ...

A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o porquê:

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é fundamental para a organização e regulação da educação no Brasil. Um ponto chave dessa lei é definir a obrigatoriedade da educação no país.

De acordo com a LDB, a Educação Básica é composta por três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No entanto, a obrigatoriedade da Educação Básica vai dos 4 aos 17 anos, e não dos 4 aos 16 anos, como afirmado na questão.

Vamos detalhar a legislação específica:

1. A Educação Infantil é voltada para crianças de 0 a 5 anos.

2. O Ensino Fundamental é dividido em dois ciclos: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano), abrangendo crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.

3. O Ensino Médio atende adolescentes de 15 a 17 anos.

Portanto, a obrigatoriedade da Educação Básica se estende até os 17 anos, e não até os 16 anos. A questão, ao afirmar que a obrigatoriedade vai dos 4 aos 16 anos, apresenta um erro significativo em relação ao que dispõe a LDB. Por isso, a alternativa correta é E - errado.

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O Esfado deve assegurar a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.