O mandado de injunção é instrumento processual,
previsto pela Constituição Federal, para a hipótese
de:

Question

O mandado de injunção é instrumento processual,
previsto pela Constituição Federal, para a hipótese
de: Alternativa A: sigilo ilegal de informações relativas à pessoa do
impetrante, constantes de registros ou bancos de
dados de entidades governamentais ou de caráter
público. Ou Alternativa B: ameaça ou sofrimento de violência ou coação à
liberdade de locomoção. Ou Alternativa C: ofensa a direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, ou hábeas-data, quando o
responsável pela ilegalidade ou abuso de poder
for autoridade pública ou agente de pessoa
jurídica no exercício de atribuições do Poder
Público. Ou Alternativa D: a falta de norma regulamentadora tornar viável o
exercício dos direitos e liberdades constitucionais
e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à
soberania e à cidadania. Ou Alternativa E: dano ao patrimônio público, ao meio ambiente, ao
patrimônio histórico e cultural ou ofensa à
moralidade administrativa.

Leonardo Lima · Accepted Answer

Alternativa [A] sigilo ilegal de informações relativas à pessoa do
impetrante, constantes de registros ou bancos de
dados de entidades governamentais ou de caráter
público. O gabarito apontando A está errado, pios a certa é letra E.

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

O mandado de injunção é instrumento processual, previsto pe...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas