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Julgue o item subsequente.
Conforme a LDB, o ensino deve ser ministrado,
respeitando princípios como igualdade de condições para
o acesso e permanência na escola, garantindo assim um
ambiente educacional inclusivo e justo para todos.
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão proposta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.
Gabarito: C
Conforme o enunciado, a questão afirma que o ensino deve ser ministrado respeitando princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo assim um ambiente educacional inclusivo e justo para todos. Essa afirmação está correta.
A LDB estabelece diversos princípios que norteiam a educação brasileira, e um dos pilares fundamentais é justamente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esse princípio está explicitamente descrito no artigo 3º da LDB, que elenca os princípios e fins da educação nacional. O objetivo é assegurar que todos os estudantes, independentemente de sua condição social, econômica ou qualquer outro fator, tenham as mesmas oportunidades de ingressar e permanecer na escola, promovendo uma educação inclusiva e justa.
Vamos detalhar os aspectos que justificam a resposta correta:
Alternativa correta (C): A alternativa está correta porque a LDB, em seu artigo 3º, realmente preconiza a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esse princípio é fundamental para garantir um ambiente educacional inclusivo, onde todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de se desenvolver academicamente e socialmente. A LDB visa combater a exclusão e promover uma educação que acolha a diversidade.
Alternativa incorreta (E): A alternativa seria incorreta se negasse ou contradissesse o princípio estabelecido pela LDB. Negar a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola iria contra o que está prescrito na legislação educacional brasileira, que busca garantir uma educação justa e igualitária para todos.
Entender e interpretar corretamente os princípios e diretrizes da LDB é essencial para os profissionais da educação, pois esses princípios orientam todas as práticas pedagógicas e administrativas no âmbito escolar.
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