Sobre as DIRETRIZES estabelecidas na norma regulamentadora 0...
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A alternativa A é a incorreta na questão sobre as diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) conforme a Norma Regulamentadora 07.
O PCMSO é uma ferramenta essencial para a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, e está estruturada em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele não apenas busca identificar e mitigar riscos à saúde no ambiente de trabalho, mas também se articula com outras medidas de segurança ocupacional.
Justificativa para a alternativa A (Incorreta): A afirmação de que o PCMSO estabelece "parâmetros e índices máximos" para exames médicos e avaliações clínicas, abrangendo aspectos como anamnese ocupacional, exame físico, nutricional e interpessoal de trabalho, não está correta. O PCMSO tem como foco a prevenção e não se refere a parâmetros e índices máximos como parte de suas diretrizes. Ele visa a saúde ocupacional através de abordagem preventiva, diagnóstica e de monitoramento, e não de normatização de parâmetros médicos.
Alternativa B (Correta): O PCMSO deve ser parte de um conjunto mais amplo de iniciativas da empresa na área de saúde dos trabalhadores, articulando-se com outras normas regulamentadoras. Isso assegura que todas as ações estejam em sintonia, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Alternativa C (Correta): A abordagem clínica-epidemiológica é privilegiada no PCMSO, considerando tanto o indivíduo quanto o coletivo de trabalhadores. O programa se concentra na relação entre saúde e trabalho, utilizando ferramentas e métodos que permitem essa análise.
Alternativa D (Correta): O caráter do PCMSO é preventivo, englobando o rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho, mesmo os subclínicos, além da verificação de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde. Esta abordagem é essencial para intervir antes que as condições de saúde se agravem.
Alternativa E (Correta): O planejamento e implantação do PCMSO baseiam-se nos riscos identificados para a saúde dos trabalhadores, tal como descrito nas demais normas regulamentadoras. Isso implica que o programa deve ser adaptado conforme os riscos específicos de cada ambiente de trabalho.
O entendimento correto das diretrizes do PCMSO é vital para garantir condições seguras e saudáveis para todos os trabalhadores, destacando a importância de uma abordagem integrada e preventiva em saúde ocupacional.
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Comentários
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7.4.2 Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:
a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;
b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.
Gab: A
A alternativa "A" já começa toda errada ao citar que a NR 7 estabelece os parametros máximos, veja só op que diz o texto da norma:
7.1.2 Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO,
podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.
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