“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de ...

Alternativa correta: A - Educação básica e ensino superior.

Para resolver esta questão, é necessário compreender a estrutura da educação nacional conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996). A LDB é a legislação que determina os princípios e as diretrizes da educação brasileira, em conformidade com a Constituição Federal.

A LDB estabelece que a educação escolar no Brasil se organiza em dois grandes níveis:

• Educação Básica: Composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
• Ensino Superior: Destinado à formação universitária e profissional após a conclusão da educação básica.

A alternativa correta (A) menciona exatamente esses dois níveis, "Educação básica e ensino superior", refletindo a estrutura consolidada pela LDB. As demais alternativas são incorretas porque fragmentam a Educação Básica (alternativa B e C) ou incluem modalidades específicas de ensino, como a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que, apesar de serem partes importantes do sistema educacional, não representam níveis de ensino, mas sim modalidades que perpassam os níveis existentes (alternativa D).

Portanto, a alternativa A é a correta por apresentar de forma abrangente os níveis de ensino que constituem a educação escolar no Brasil, tal como determina a legislação educacional vigente.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Gab - A