Julgue o item que se segue.Segundo o Art. 12 da LDB, os esta...

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Q2335392
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Professor II - Educação Física |
Q2335392 Pedagogia

Julgue o item que se segue.


Segundo o Art. 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outros aspectos, elaborar e executar sua proposta pedagógica; administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. 

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