Um ente público hipotético estima receber, em virtude de re...

No caso do ente público hipotético, ao estimar receber R$ 10.000.000,00 em receita tributária, ele utiliza agentes arrecadadores terceirizados que cobram uma taxa de 3,5% sobre o valor arrecadado. Isso significa que, dos R$ 10.000.000,00 previstos de receita, 3,5% (equivalente a R$ 350.000,00) serão destinados como custos pela intermediação dos agentes arrecadadores.

Dessa forma, a variação patrimonial diminutiva no valor de R$ 350.000,00 é reconhecida no sistema patrimonial do ente público, representando os custos relacionados à receita tributária que serão incorridos devido à taxa cobrada pelos agentes arrecadadores. Esses custos reduzem o montante líquido que o ente público efetivamente receberá como receita tributária.

Portanto, a variação patrimonial diminutiva de R$ 350.000,00 representa os custos associados à arrecadação da receita tributária e é reconhecida no sistema patrimonial do ente público.

Uma transação sem contraprestação com entrada de recursos para o governo, via de regra, gera VPA para o ente ou órgão recebedor. Em contrapartida, a entrada de recursos provoca a contabilização de um ativo. Contudo, a transação pode gerar custos, o que implica na necessidade de contabilização de uma variação patrimonial diminutiva (VPD), como a exemplo a remuneração da rede bancária pela prestação de serviço de recebimento dos pagamentos de tributos pelos contribuintes. Nesses casos, deve-se fazer a contabilização dos custos necessários ao recebimento ou funcionamento do item do ativo por meio da VPD correspondente. 

Mcasp

gab:A

Quando houver necessidade de intermediário para arrecadar e este cobrar pelo serviço, ou similarmente quando houver custos de transação para incorporar receitas, estes custos devem ser reconhecidos no "resultado", portanto reconhecer uma VPD

Bons estudos!