É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Inform...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q60159
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito |
Q60159 Direito Ambiental
É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Alternativa E - CORRETA

Lei 9.433/97:

Art. 26. São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:

I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações;

II - coordenação unificada do sistema;

III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.

 

um peguinha, ele misturou os princípios com os objetivos do sistema
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um dos instrumentos da Polícia Nacional de Recursos Hídricos (art. 5, VI da Lei n. 9.433):

DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS
Art. 25. O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
Parágrafo único. Os dados gerados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos serão incorporados ao Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.

Art. 26. São PRINCÍPIOS básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:
I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações; (letra B, porém esta errada porque fala em centralização)
II - coordenação unificada do sistema; (alternativa E, correta)
III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.

Art. 27. São OBJETIVOS do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos:
I - reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; (alternativa C)
II - atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional; (alternativa D)
III - fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos. (alternativa a)

Art. 27. São OBJETIVOS do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos:
I - reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; (alternativa C)

Art. 26. São princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:

I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações;

II - coordenação unificada do sistema; 

III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.

'Hebreus 12, 1 a 3'.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas