De acordo com a legislação que trata das Sociedades por Ações:

Com base no mesmo assunto

Q1631484

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Contator |

Q1631484 Direito Empresarial (Comercial)

O capital social somente poderá ser formado com contribuições em dinheiro.

O modo de funcionamento do Conselho Fiscal estará disposto em seu Regimento Interno.

Caracteriza-se a má-fé apenas quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço.

A distribuição de dividendos aos acionistas sem a observância do dispositivo legal implica na responsabilização apenas dos administradores.

Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.

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