De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação ao...
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A questão versa sobre tema constante no capítulo de Direitos Sociais, os quais constituem o segundo grupo integrador do conceito de Direitos Fundamentais, e, não só alargam a tábua de diretos fundamentais, mas também definem os próprios direitos individuais.
A Constituição de 1988, através do título referente aos direitos sociais, procurou agrupar conjunto de direitos voltados à proteção e segurança da garantia de emprego, proteção ao salário do trabalhador, proteção ao trabalhador, direitos referentes ao repouso do trabalho, entre outros, estabelecidos, especialmente no art. 7º, CF/88.
Vale mencionar que o artigo 7º, XXXIII, CF/88 estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Logo, entre 16 a 18 anos estão proibidos de exercerem trabalho noturno, perigoso e insalubre.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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CF, Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
GABARITO: D.
D
noturno, perigoso ou insalubre.
Proíbido o P.I.N
Perigoso
Insalubre
Noturno
Gabarito LETRA D
CF, Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
0-14 = NENHUM
14 - 16 = só na condição de aprendiz
16 - 18 = menos noturno ,perigoso ou insalubre
+ 18 = fod@-se
Menor de 14, não pode trabalhar. 14 A 16, SOMENTE como aprendiz... Te ajudo nos seus estudos, vem comigo que te explico direitinho...
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