Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, ju...
Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.
Compete ao plenário do CRP18/MT funcionar como
tribunal de ética profissional em primeira instância.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é a alternativa C – certo.
Vamos entender melhor o tema abordado pela questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la.
O Regimento Interno do CRP18/MT (Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, Mato Grosso) estabelece as atribuições e competências de seus órgãos de direção, entre eles o plenário. O plenário é a instância máxima de deliberação do CRP e tem funções específicas, entre as quais se destaca a de atuar como tribunal de ética em primeira instância.
Essa função de tribunal de ética consiste em julgar casos que envolvem possíveis infrações éticas cometidas por psicólogos inscritos no CRP18/MT. Dessa forma, o plenário tem a responsabilidade de assegurar que os profissionais sigam o Código de Ética Profissional do Psicólogo e demais normativas da profissão.
Justificando a alternativa correta:
De acordo com o Regimento Interno do CRP18/MT, compete sim ao plenário do CRP18/MT funcionar como tribunal de ética profissional em primeira instância. Isto significa que é o plenário quem realiza o julgamento inicial de infrações éticas, aplicando as sanções cabíveis conforme o caso.
Essa competência é fundamental para garantir a ética e a integridade da profissão de psicólogo, assegurando que todas as denúncias e infrações sejam cuidadosamente analisadas e julgadas por um corpo colegiado qualificado.
Comentando as alternativas incorretas:
Não há alternativas incorretas fornecidas na questão original, uma vez que a questão é no formato C ou E (certo ou errado). Portanto, a única alternativa possível que poderia ser incorreta seria a "E – errado", que contrariaria a disposição do Regimento Interno e, portanto, não está correta.
Espero que essa explicação tenha clarificado o porquê da alternativa correta ser a C. Caso tenha mais dúvidas ou precise de mais detalhes sobre o tema, estou à disposição!
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