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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre controle do patrimônio público e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Bens públicos são todas as coisas materiais ou imateriais pertencentes às pessoas públicas e submetidas a um regime de Direito Público instituído em favor do interesse público.
( ) Dominicais são os bens que constituem patrimônio da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, como objeto de direito real ou pessoal, não destinados ao uso comum, nem ao menos reservados em utilização especial, ou seja, desafetos de qualquer finalidade.
( ) Os bens públicos de uso comum e especial são alienáveis; os bens dominicais são inalienáveis, porque são desafetados.
( ) A alienação de bens imóveis deve ser precedida de avaliação prévia e licitação, dispensando-se essa última nos casos, por exemplo, de doação para fins de interesse social e permuta ou venda para outras entidades da Administração Pública indireta, sem utilidade para o órgão alienante.
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A sequência correta é a alternativa A (V – V – F – F).
Explicação:
- A primeira afirmação é verdadeira: Bens públicos são de interesse coletivo, tanto materiais quanto imateriais, pertencentes a entes públicos e submetidos ao regime de Direito Público.
- A segunda afirmação é verdadeira: Bens dominicais são aqueles que pertencem ao patrimônio dos entes federativos e não têm uso comum ou especial.
- A terceira afirmação é falsa: Bens de uso comum e especial são inalienáveis, enquanto os bens dominicais são alienáveis, desde que obedecidas as formalidades legais.
- A quarta afirmação é falsa: A alienação de bens imóveis exige licitação e avaliação prévia, mas existem casos específicos, como doações para fins de interesse social, em que a licitação pode ser dispensada.
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