A Constituição Federal brasileira dispõe no artigo 5º, incis...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do direito à vida, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
• Neste ano de 2023, a Constituição da República Brasileira fará 35 (trinta e cinco) anos. Nosso Texto Constitucional é conhecido por ser...
• Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
• Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações. Está(ão) CORRETO(S):
• Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue.  Os crimes de terrorismo e racismo são...