De acordo com as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, q...

Gabarito: C (certo)

A questão aborda as disposições da Resolução CFP n.º 11/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar no âmbito do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Essa resolução estabelece procedimentos para o processamento de infrações disciplinares cometidas por psicólogos.

Explicação da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a letra C. Segundo a Resolução CFP n.º 11/2019, a notícia de uma possível infração disciplinar pode, de fato, ser originada de duas maneiras:

• Representação de qualquer interessado: Isso permite que qualquer pessoa ou entidade que tenha conhecimento de uma possível infração possa reportá-la ao Conselho de Psicologia.
• Verificação, de ofício, pelos conselhos de psicologia: A iniciativa pode partir de qualquer órgão interno dos conselhos ou de seus conselheiros, sejam eles efetivos ou suplentes, e que estejam em exercício.

Esta dualidade na origem das notícias de infração assegura que possíveis irregularidades possam ser investigadas independentemente de denúncias externas, promovendo uma fiscalização interna efetiva e proativa.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

Como a questão não apresenta outras alternativas, mas é uma questão de julgamento de item (certo/errado), é fundamental entender que a alternativa seria considerada errada se ignorasse uma das formas previstas de origem da notícia de infração ou se apresentasse uma informação contrária à resolução. Exemplos de erros poderiam incluir:

• Se dissesse que apenas representações de terceiros são aceitas.
• Se afirmasse que apenas os conselheiros efetivos, e não os suplentes, poderiam iniciar uma verificação, de ofício.

Essas incorreções iriam contra o que está expresso na Resolução CFP n.º 11/2019, tornando a alternativa, consequentemente, errada.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema tratado na questão e a razão pela qual a alternativa C é correta. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, estarei à disposição!

Bons estudos!

CERTO

Art. 2º da resolução 11/2019