De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a receita orçamentária ar...

Vamos analisar a questão sobre classificação da receita orçamentária de acordo com a Lei nº 4.320/1964. Esse tipo de questão exige conhecimentos sobre classificação econômica e origem das receitas públicas. É essencial compreender como diferentes tipos de receitas são categorizadas dentro do orçamento público.

Alternativa correta: E - dividendos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receitas Correntes.

Os dividendos são rendimentos obtidos de participações acionárias, ou seja, são lucros que uma empresa distribui aos seus acionistas, incluindo entes públicos. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, eles são classificados como Receitas Correntes porque representam uma entrada regular de recursos financeiros que não alteram o patrimônio do ente. Portanto, a alternativa E é a correta.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - alienação de um veículo deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receita Patrimonial.

A alienação de um veículo refere-se à venda de bens móveis pertencentes ao patrimônio público. Essa receita é classificada como Receita de Capital, pois envolve a venda de ativos fixos, alterando o patrimônio do ente. Logo, a classificação como Receita Patrimonial está incorreta.

B - amortização de empréstimos concedidos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Transferências de Capital.

A amortização de empréstimos recebidos, ou seja, o pagamento de empréstimos concedidos anteriormente, é classificada como Receita de Capital. No entanto, não se trata de Transferências de Capital, mas sim de uma recuperação de valores, o que torna essa alternativa incorreta.

C - depósito em caução recebido deve ser classificada, quanto à origem, em Transferências de Capital.

Os depósitos em caução são receitas financeiras que entram nos cofres públicos temporariamente, sem finalidade de apropriação, como garantias. Essas receitas não são consideradas Transferências de Capital, mas sim operações de tesouraria, portanto, a classificação proposta está errada.

D - operação de crédito deve ser classificada, quanto à origem, em Receitas Correntes.

Operações de crédito são receitas obtidas por meio de empréstimos e financiamentos, que aumentam o passivo do ente público. Elas são classificadas como Receitas de Capital, pois não representam uma entrada regular ou corrente, mas sim uma obrigação futura de pagamento. Assim, a alternativa D está incorreta.

Espero que esta análise tenha esclarecido a questão e ajudado na compreensão do tema. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: LETRA E.

Pessoal, antes de responder a questão temos que nos lembrar de alguns conceitos, vamos lá:

• As receitas e despesas são divididas em categorias econômicas de correntes ou de capital.
• Também são divididas em origem, que é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.

Agora vamos para as assertivas:

A) alienação de um veículo deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receita Patrimonial.

ERRADA. Vimos que receita patrimonial é um detalhamento que se refere à origem da receita. A título de conhecimento, alienação é uma receita de capital quanto à categoria econômica, e Alienação de Bens quanto à origem.

B) amortização de empréstimos concedidos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Transferências de Capital. 

ERRADA. Mesma coisa do item acima, transferências de capital é um detalhamento que se refere à origem da receita. A título de conhecimento, amortização de empréstimos é uma receita de capital quanto à categoria econômica, e Amortização de empréstimos quanto à origem.

C) depósito em caução recebido deve ser classificada, quanto à origem, em Transferências de Capital.

ERRADA. Depósito em caução não é uma receita orçamentária, e sim extraorçamentária, isto é, entrada compensatória no ativo do ente.

D) operação de crédito deve ser classificada, quanto à origem, em Receitas Correntes. 

ERRADA. Operação de crédito deve ser classificada quanto à categoria econômica em Receita de Capital, e quanto à origem em Operações de Crédito.

E) dividendos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receitas Correntes.

CERTO. Dividendos deve ser classificado quanto à categoria econômica em Receitas Correntes, e a título de conhecimento, quanto à origem em receita patrimonial.

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dúvidas ou correções, avisem-me. espero ter ajudado.

abraços!

A

alienação de um veículo deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receita Patrimonial. (RECEITA CAPITAL)

B

amortização de empréstimos concedidos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Transferências de Capital. (RECEITA CAPITAL)

C

depósito em caução recebido deve ser classificada, quanto à origem, em Transferências de Capital. (TRANFERENCIA CORRENTE)

D

operação de crédito deve ser classificada, quanto à origem, em Receitas Correntes. (RECEITA CAPITAL) 

E

dividendos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receitas Correntes. CERTO

Jesus, como vou gravar isso tudo :/

RECEITAS CORRENTES

• RECEITA TRIBUTÁRIA
• Impostos.
• Taxas.
• Contribuições de Melhoria.
• RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
• RECEITA PATRIMONIAL
• RECEITA AGROPECUÁRIA
• RECEITA INDUSTRIAL
• RECEITA DE SERVIÇOS
• TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
• OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

• OPERAÇÕES DE CRÉDITO
• ALIENAÇÃO DE BENS
• AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
• TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
• OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL