Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é 

Para resolver esta questão, é essencial compreender o conceito de imposto conforme definido pelo Código Tributário Nacional (CTN).

O enunciado pede que identifiquemos a definição correta de imposto segundo o CTN. A definição está no artigo 16 do CTN, que diz que o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

Alternativa A: Esta é a alternativa correta. Ela afirma que o imposto é um tributo cuja obrigação surge de uma situação independente de qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte, o que está de acordo com a definição legal. Por exemplo, o Imposto de Renda é cobrado com base na renda do contribuinte, sem que haja uma contrapartida estatal direta.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque menciona que o imposto depende de uma atividade estatal específica, o que é contrário à definição legal. Um exemplo de tributo que depende de atividade estatal seria a taxa, que é cobrada em razão de um serviço público específico prestado ao contribuinte.

Alternativa C: Também está incorreta. Ela afirma que o imposto surge de uma situação independente de qualquer atividade privada específica, mas o erro está em não mencionar a independência de atividade estatal, que é o foco correto da definição de imposto.

Alternativa D: Esta alternativa está errada porque sugere que o imposto depende de uma atividade privada específica, o que não é verdade. Impostos são cobrados sem que o contribuinte precise realizar uma atividade privada específica.

Ao interpretar questões como essa, procure sempre identificar palavras-chave que se conectam diretamente com definições legais. Isso ajuda a evitar pegadinhas e a focar no que a legislação realmente diz.

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Gabarito A

Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.