A Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado ...

Letra E

As 3 constituições do Brasil que foram outorgadas:  1824 (D. Pedro I), 1937 (Getúlio Vargas) e 1967 (militares).

- constituições promulgadas são aquelas que se formaram  a partir da "vontade do povo", dando seu voto para parlamentares que os representam na Assembléia Constituinte e levam com eles as demandas, as vontades da sociedade como um todo para que elas se transformem em leis constitucionais (são próprias dos regimes democráticos). 

A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático

Só as constituições de 1934 e 1988 são Democráticas as outras são outorgada

A de 1937 foi outorgada, Getúlio era autoritário.

Corrigindo a colega Fernanda Bocardi.

As 3 constituições do Brasil que foram outorgadas:  1824 (D. Pedro I), 1937 (Getúlio Vargas) e 1969 - conhecida como EC n° 01 à Constituição de 1967 (militares).

CF 1824 - OUTORGADA

CF 1891 - PROMULGADA

CF 1934 - PROMULGADA

CF 1937 - OUTORGADA

CF 1946 - PROMULGADA

CF 1967 - OUTORGADA

Com relação a Emenda Constitucional 1 de 1969 alinhando-me ao pensamento do maior jurista constitucional brasileiro ainda vivo -JOSE AFONSO DA SILVA- deixo registrado que apenas houve a outorga de uma emenda a CF 1967 e não a criação de uma nova constituição.

gabarito E

constistuiçao 1937

Constituição de 1937 era: dogmática, formal, escrita, rígida, analítica e outorgada.

Promulgadas: todas as pares, exceto a de 1824.

Outorgadas: todas as impares, exceto a de 1891.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca da Constituição brasileira de 1937.

A- Incorreta. Quanto ao conteúdo, uma Constituição pode ser material ou formal. A Constituição pode ser popular quanto à origem, o que não é o caso da Constituição de 1937, vide alternativa E.

B- Incorreta. De fato, quanto à estabilidade, uma Constituição pode ser flexível, mas não é o caso da Constituição de 1937, que era rígida. Isso significa dizer que possuía processo rígido (mais difícil) para alteração de seu texto, em outras palavras, processo solene e especial, não podendo ser alterada da mesma forma que as demais leis.

C- Incorreta. De fato, quanto à forma, uma Constituição pode não escrita, mas não é o caso da Constituição de 1937, que era escrita, vide seu texto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm.

D- Incorreta. De fato, quanto ao modo de elaboração, uma Constituição pode ser histórica, mas não é o caso da Constituição de 1937, que era dogmática, ou seja, refletia os dogmas (princípios) daquela determinada época.

E- Correta. Quanto à origem, a Constituição de 1937, conhecida como "Polaca", foi outorgada, pois foi imposta unilateralmente pelo governante e não contou com a participação popular no seu processo de elaboração.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.